Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Pagamento das custas deve observar prazo

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa